TJ/PB: porte de faca peixeira é considerado contravenção penal
18 de março de 2020
Os membros da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa consideraram o porte de faca peixeira contravenção penal. Com esse […]
TRT/MG: Beneficiária da justiça gratuita não precisa pagar honorários advocatícios
18 de março de 2020
Para o magistrado, a reforma viola o princípio da dignidade humana, ao designar recursos de natureza alimentar para quitação de […]
TJ/DFT: Banco BMG é condenado por realizar empréstimo não solicitado
18 de março de 2020
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso do Banco BMG […]
TJ/ES: Gol deve indenizar passageiro após criar obstáculos para embarque devido a problema de saúde
18 de março de 2020
O magistrado entendeu que as provas acostadas aos autos foram suficientes para confirmar o ato ilícito cometido pela requerida. A […]
TJ/DFT: ‘Decolar.com’ terá que reagendar viagem de idosos sem custos devido ao surto de coronavírus
18 de março de 2020
A juíza da 3ª Vara Cível de Águas Claras determinou que a Decolar.com promova a remarcação das passagens de um […]
TJ/MG: Justiça determina que a TAM e agência de viagens remarquem voo devido ao corona vírus
18 de março de 2020
Pandemia altera programação de casal que pretendia viajar para a Europa. Um casal que viajaria para a cidade de Lisboa […]
TJ/ES: Unimed é condenada por não permitir que marido acompanhasse a esposa durante o parto do filho do casal
18 de março de 2020
Em decisão, a juíza destacou que, segundo a Organização Mundial da Saúde, a restrição da presença de acompanhante é uma […]
TJ/ES: Idosa que teve o pé atingido por porta de ônibus intermunicipal deve receber R$2 mil em indenização
18 de março de 2020
A empresa de transporte teria alegado que a idosa já havia entrado no veículo com o pé machucado, mas não […]
TJ/ES: Moradora que sofreu fratura ao tropeçar em tampa de esgoto deve ser indenizada
18 de março de 2020
“Entendo que a autora experimentou sofrimento que extrapolou os limites do mero aborrecimento, demonstrando que houve de fato um abalo […]
STF: Candidatos a delegados não aprovados estão impedidos de frequentar curso de formação
17 de março de 2020
Pleito foi negado na primeira instância e acatado na segunda, o que motivou o estado do Piauí a pedir a […]
4 de fevereiro
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4 de fevereiro
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