TJ/MG: Seguradoras de veículos devem cobrir prejuízos causados por chuvas
16 de março de 2020
O JQ fala também sobre a importância do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. As seguradoras de veículos tiveram […]
TJ/SP decide que uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial é ilegal
16 de março de 2020
Decisão impôs aplicação da tabela prática do TJSP. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu parcial provimento a agravo […]
TJ/MG: Homem que sofreu queimadura em depilação a laser será indenizado
16 de março de 2020
Ele precisou se afastar do trabalho por nove dias. A responsável por um procedimento de depilação a laser deverá indenizar […]
TJ/MG: Seguradora será reembolsada por transportadora
16 de março de 2020
Carga da empresa de alimentos foi perdida devido a acidente em rodovia. A seguradora da empresa de alimentos JBS será […]
TJ/GO: Clínica que vendeu cachorro doente terá que indenizar avó de criança autista
16 de março de 2020
A Bicho de Estimação Centro de Especialidades Veterinária Ltda – ME. terá de indenizar em mais de R$ 8 mil […]
TJ/RO: Energisa e prestadora de serviço são condenadas por danificarem plantações no interior do RO
16 de março de 2020
A Construtora e Instaladora Rondonorte Ltda. e a Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., sob acusação de danificar plantações de […]
TRT/MG: Vendedor agredido e desrespeitado por supervisores será indenizado por danos morais
16 de março de 2020
Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acolhendo voto do juiz convocado Vicente de Paula Maciel Júnior, mantiveram sentença que condenou […]
TRT/MG: Operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral e restrição de uso de banheiro
16 de março de 2020
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de telemarketing […]
TJ/DFT: Bens de empresário individual que alterou modalidade da empresa podem ser executados
16 de março de 2020
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, […]
TJ/RN: Lei de Responsabilidade Fiscal não deve impedir concessão de direito a servidor
16 de março de 2020
O Governo Estadual deverá realizar a promoção de um servidor para o Nível P-NV do cargo de professor permanente do […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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