TJ/PB: Empresa de formatura terá que pagar R$ 5 mil de indenização por sumiço de fotos
16 de março de 2020
A empresa Rocha & Simaldi Ltda – EPP – Fox Formaturas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais […]
TJ/PB: Gol é condenada a pagar R$ 5 mil devido a atraso de voo por mais de seis horas
16 de março de 2020
A empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais em virtude do […]
TJ/RN mantém autorização para viagem de menor ao exterior após contestação do genitor
16 de março de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível movida por um genitor […]
TJ/ES: Justiça nega indenização a cliente que teria aguardado mais de uma hora em banco
16 de março de 2020
Em decisão, a juíza destacou o entendimento de que somente o desconforto de aguardar por tempo superior ao definido por […]
TJ/ES: Agência de viagens que teve a sua conta em site de empresa aérea invadida deve ser indenizada
16 de março de 2020
Relatório da Polícia Civil teria concluído que o IP utilizado pelos invasores se referia a um endereço na Bahia. Uma […]
STF assegura liberdade de expressão e libera curso sobre impeachment de Dilma em Paranaíba/MS
13 de março de 2020
Para o ministro Luiz Fux, as universidades se caracterizam como espaços privilegiados de formação intelectual, pessoal e política dos indivíduos. […]
STF Cassa decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
13 de março de 2020
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), […]
STJ: Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento
13 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido do Ministério Público […]
STJ: crime de poluição qualificada tem natureza permanente
13 de março de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor […]
STJ mantém decisão que considerou inconstitucional readmissão de magistrada exonerada em Mato Grosso
13 de março de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ex-magistrada que teve sua readmissão […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
