TRF1: Falta de realização do Enade não pode impedir aluno de colar grau e receber diploma
23 de março de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um estudante de Engenharia Elétrica […]
Coronavírus – TRF4 baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão
23 de março de 2020
Com base na Resolução nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa à situação epidêmica de COVID-19 no território […]
JF/SP: INSS é condenado por suspender indevidamente benefício assistencial em função de renda familiar
23 de março de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá, no prazo de 15 dias, restabelecer o benefício assistencial (LOAS) a uma […]
TRF3 anulada expulsão de nigeriano condenado por tráfico de entorpecentes
23 de março de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou, por unanimidade, o decreto de expulsão de um […]
CNJ: Corregedoria edita normativo para cartórios no período do coronavírus
23 de março de 2020
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento n. 91, que disciplina sobre o […]
Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes
23 de março de 2020
Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado […]
TJ/SP: Acompanhe as novas decisões de juízes paulistas sobre questões relacionadas ao coronavírus
23 de março de 2020
Diversos tipos de ações chegam à Justiça de SP. Diante dos riscos de contágio da Covid-19 e da necessidade de […]
TJ/SC: Igreja evangélica está proibidas de realizar reuniões e cultos religiosos
23 de março de 2020
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu nesta sexta-feira à noite (20/3) que uma igreja evangélica realize reuniões e […]
TJ/SP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba
23 de março de 2020
Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco […]
Coronavírus – TJ/RJ: presos que podem visitar famílias ficarão em casa por 30 dias
23 de março de 2020
Uma nova decisão da Vara de Execuções Penais do Rio autorizou nesta quinta-feira (19/3) que os presos do regime semiaberto […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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