TJ/MS nega indenização a passageira que se atrasou para embarque em ônibus
26 de março de 2020
Uma mulher teve o pedido negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS, para que […]
TJ/MS: Justiça anula doação de um imóvel de luxo realizado por uma idosa de mais de 80 anos a um casal de pastores
25 de março de 2020
Decisão do juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, anulou parcialmente a doação de […]
STF esclarece competência de estados e municípios no combate ao coronavírus
25 de março de 2020
Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP 926/2020 não afasta a competência concorrente dos entes federativos. […]
STJ determina prisão de desembargadora do TJBA envolvida na Operação Faroeste
25 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o afastamento do cargo e a prisão temporária, por […]
STJ mantém condenação de Paulo Maluf e ex-secretários a pagar 250 mil dólares por prejuízos causados à Paulipetro
25 de março de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em 250 mil dólares o valor da condenação imposta ao […]
TRF1 determina liberação imediata de material importado utilizado na confecção de máscaras descartáveis
25 de março de 2020
O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou o […]
TRF1 mantém decisão que concedeu benefício assistencial a criança com HIV 24/03/20 12:32
25 de março de 2020
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face da […]
TRF4 suspende liminar que permitia prova a candidatos ao serviço militar com mais idade
25 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu ontem (23/3) liminar que permitia que candidatos acima da faixa etária […]
JT/SP: Liminar permite a três drogarias entregarem medicamentos do Programa Farmácia Popular em domicílio
25 de março de 2020
A 1ª Vara Federal de São Vicente/SP deferiu, em 23/3, uma tutela de urgência autorizando três drogarias do município de […]
Lama Asfáltica – TRF3 nega restituição de bens a dona de imóvel alugado por um dos réus
25 de março de 2020
Relator considerou legal a apreensão ocorrida em São Paulo. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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