TJ/DFT: Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por cálculo errado
25 de março de 2020
Por prestar informação errada, o Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma cliente. A […]
TJ/GO: Criança que caiu em pista de patinação no gelo de shopping vai ser indenizada
25 de março de 2020
O Buriti Shopping e a Trackeano Patins Skate vão indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 10 mil, uma criança […]
STF cassa decisão do TJ-SP que aplicou juros compensatórios de 12% em desapropriação
24 de março de 2020
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que […]
STF: Corte do Bolsa Família está suspenso durante pandemia
24 de março de 2020
Segundo o relator, os dados apresentados por sete estados do NE sinalizam desequilíbrio na concessão de novos benefícios e na […]
Covid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ
24 de março de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta segunda-feira (23) um habeas corpus […]
STJ: Portaria de diretor do fórum que restringe ingresso de pessoas armadas é legítima
24 de março de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Associação dos Delegados de Polícia do […]
STJ: Rescisória não pode alegar prescrição que não foi discutida na ação original
24 de março de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição é matéria limitada ao direito material das partes, […]
TRF1: Justiça Federal manda submeter a exames clínicos passageiros que chegaram a Belém em voo do Suriname
24 de março de 2020
A Justiça Federal no Pará concedeu, no último dia 21, decisão liminar determinando às autoridades sanitárias do Pará que submetessem […]
TRF1: Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido
24 de março de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração contra o acórdão que negou provimento à apelação interposta […]
TRF4: Penas de prestação de serviços à comunidade são suspensas em Curitiba
24 de março de 2020
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão tomada dia 20/3, […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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