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STM: Justiça Militar condena sargento da FAB a 15 anos de reclusão por envenenar colegas dentro do Comando Aeroespacial

25 de março de 2020

Um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) foi condenado a mais de 15 anos de prisão na Justiça Militar da […]

TRT/MT: Liminar autoriza que empresa dê férias sem comunicação prévia de 30 dias

25 de março de 2020

Concessão de férias fica condicionada a comunicação dos empregados com, no mínimo, 48h de antecedência. A empresa Tecnoguarda Vigilância e […]

TJ/GO: Justiça obriga médico a prestar atendimento integral em município

25 de março de 2020

O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de […]

TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho determina que Agências Bancárias adotem medidas de segurança para funcionários sob pena de multa diária, em Rondônia

25 de março de 2020

A Justiça do Trabalho, por meio de sentenças efetivadas na 2ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Velho, determinou […]

TRT/DF-TO nega recurso de empresa que questionava prazo para defesa antes da audiência de instrução

25 de março de 2020

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso de uma empresa que […]

TJ/RN: Plano de saúde Amil é proibida de descredenciar Hospital do Coração – Incor

25 de março de 2020

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano de saúde AMIL que tentava reverter […]

TJ/MS: Município deve indenizar fornecedora de equipamentos após devolução de bens

25 de março de 2020

Decisão, por unanimidade, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS rejeitou recurso de apelação de um Município […]

TJ/MS: Bloqueio indevido de salário gera indenização por danos morais

25 de março de 2020

Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Dourados julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais condenando uma […]

TJ/DFT: Lojas Riachuelo é condenada a pagar R$ 269 mil por violar direitos autorais

25 de março de 2020

A juíza substituta da 14a Vara Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo S/A ao pagamento de multa de R$ […]

TJ/DFT: Plano de saúde Geap Autogestão em Saúde é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro

25 de março de 2020

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a restituir usuário que teve cobrado, em […]

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