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A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte […]

A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna condenou instituição financeira a indenizar uma cliente que foi vítima de estelionato […]

Em sentença prolatada pelo juiz da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, foram negadas as indenizações materiais […]

Segundo a sentença, a autora da ação não comprovou falha no funcionamento do produto. Uma avó, que teve parte do […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provimento ao recurso de proprietário de galpão de criação […]

Cliente incluído em cadastro de proteção será indenizado em quase R$ 5 mil. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Magistrado determinou pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais. O Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri […]

Decisão do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho julgou improcedente o pedido feito por um consumidor para que […]

A Energisa Paraíba foi condenada a pagar indenização para um agricultor no valor de R$ 5 mil, a título de […]

Por destruir patrimônio público, réu teve recurso negado. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]