STJ reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória
11 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação anulatória é o instrumento […]
TST: Banco não terá de indenizar empregada por falta de porta giratória em agência
11 de junho de 2026
Bancária não comprovou que ausência do equipamento tenha causado abalado moral Resumo: Uma bancária de Aracaju (SE) pretendia ser indenizada […]
TJ/RN: Pandemia não justifica redução em mensalidade após adoção de ensino remoto
11 de junho de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que negou o pedido de alunos para reduzir mensalidades durante a pandemia […]
TJ/SC: Mãe é condenada por ofensas publicadas pela filha contra professora em rede social
11 de junho de 2026
Ataques pessoais no ambiente escolar em Joinville levaram à condenação por danos morais O 2º Juizado Especial Cível da comarca […]
TJ/RN: Justiça determina que empresas restituam valores pagos por cliente após adiamento de festival
11 de junho de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi/RN condenou a produtora de evento um evento de trap e a […]
TJ/SC: Usufrutuária perde imóvel por contrair dívidas e deteriorar patrimônio da filha
11 de junho de 2026
Mãe alugava apartamento para terceiros, mas não pagava condomínio nem custos de manutenção A 8ª Vara Cível da comarca de […]
TJ/MG: Acusado de furto por seguranças de farmácia deve ser indenizado
11 de junho de 2026
12ª Câmara Cível elevou indenização a homem que sofreu abordagem considerada vexatória A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/RO-AC reconhece discriminação em demissão de trabalhadora após mobilização coletiva em frigorífico para redução da jornada de trabalho
11 de junho de 2026
Acórdão destaca a proteção à liberdade sindical e aos atos de mobilização dos trabalhadores. A 2ª Turma do Tribunal Regional […]
TJ/AM obriga concessionária de energia a indenizar família de vítima fatal
11 de junho de 2026
Responsabilidade se deve à prestação do serviço inadequado, pela ausência de garantia da segurança. A esposa de um homem que […]
TRT/GO afasta responsabilidade de município por dívida trabalhista de terceirizada
11 de junho de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou, por meio de ação rescisória, uma sentença já definitiva que […]
12 de junho
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