TRT/RN: Eletricista acidentado em trabalho fora de suas funções não consegue indenização
12 de junho de 2026
A 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais formulados por um eletricista […]
TJ/MG: Clube deve indenizar menina que sofreu amputação em dedos
12 de junho de 2026
Garota de 11 anos se acidentou ao colocar a mão na corrente de bicicleta ergométrica A 11ª Câmara Cível do […]
TJ/DFT confirma indenização a menor ferida por estrutura metálica em Parque
12 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao pagamento de […]
TJ/SP: Concessionária deverá ressarcir condomínio após falha no abastecimento de água
12 de junho de 2026
Prédio precisou contratar caminhões-pipa. A 4ª Vara Cível de Santos/SP determinou que uma concessionária de saneamento básico deve ressarcir condomínio […]
TRT/ES: Sobrinho que auxiliava tio idoso não obteve reconhecimento de vínculo empregatício
12 de junho de 2026
Resumo: A 3ª Turma do TRT-17 manteve sentença de que negou o reconhecimento de vínculo empregatício a um sobrinho que […]
TRT/GO: Justiça autoriza supermercados a funcionar após as 11h aos domingos e feriados
12 de junho de 2026
Os supermercados associados à Associação Goiana de Supermercados (Agos) que participam de ação judicial poderão continuar funcionando após as 11 […]
TJ/MA: Justiça determina afastamento de funcionários do Centro Socioeducativo de Internação
12 de junho de 2026
Em sentença proferida pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís/MA, a Justiça determinou o afastamento de funcionários […]
TJ/RN: Justiça determina que Município forneça atendimento domiciliar a idoso com Alzheimer
12 de junho de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal/RN determinou que o Município de Natal forneça Serviço de Atenção Domiciliar (AD-1) a […]
TJ/SC valida lei sobre fibromialgia e autoriza criação de carteira de identificação
12 de junho de 2026
Justiça, contudo, atrela reconhecimento de deficiência à análise individual dos casos O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a custear terapias e tratamento integral para criança com encefalopatia
12 de junho de 2026
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma operadora de plano de saúde custeie integralmente o tratamento […]
12 de junho
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