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Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Grupo HU Viagens e Turismo S/A e o Itaú Unibanco […]

Um posto de combustível da Grande Florianópolis, flagrado na operação “Bomba Suja” quando comercializava gasolina comum adulterada, seguirá com sua […]

O município de Cássia, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização por danos morais […]

Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pelo Governo do Estado contra o Sinteam. A desembargadora Maria das Graças […]

Percentuais diferentes devem ser aplicados aos serviços de creche, de ensino fundamental, médio e superior. No início de setembro, uma […]

Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte […]

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de […]

Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por […]

​Por não verificar risco de descontinuidade da identificação civil, além de constatar a comprovação de justo motivo e a ausência […]

Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]