TJ/MS: Fabricante e transportadora são condenadas por sumiço de celular
8 de abril de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora em face […]
TJ/RN: Mandato de síndico deve ser prorrogado diante da impossibilidade de assembleia presencial
8 de abril de 2020
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu o pedido formulado pelo Condomínio Edifício Potengi Flats e pelo síndico […]
TJ/RN: Suspensa decisão que desobrigava pagamento de mensalidade de curso superior por 6 meses devido a pandemia
8 de abril de 2020
A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível de Mossoró que sustou a obrigação de […]
TJ/MG: Mulher será indenizada por acidente com motocicleta
8 de abril de 2020
Piloto da moto desviou de vísceras de frango espalhadas em rodovia. Uma mulher, vítima de uma queda de motocicleta, após […]
TJ/MG: Empresa aérea Latam indenizará família por impedir embarque de criança
8 de abril de 2020
Menina de 7 anos passou a noite em hotel com funcionária da companhia. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/MG: Usina de cana de açúcar deve indenizar por fogo fora de controle
8 de abril de 2020
Proprietário será indenizado por ter fazenda invadida por incêndio em canavial ao lado. Um proprietário de terra será indenizado em […]
STF: Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
7 de abril de 2020
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a […]
STJ determina ao TJ/SP cumprimento imediato de liminar que garantiu prisão domiciliar a devedores de alimentos
7 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou nesta segunda-feira (6) o cumprimento imediato da liminar […]
STJ nega recurso de fabricante de bebidas que registrou nome similar a Coca-Cola
7 de abril de 2020
A renúncia administrativa ao registro de marca não implica perda de objeto da ação judicial que pede a sua anulação […]
STJ: Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade
7 de abril de 2020
Considerando as distinções legais entre a ação de improbidade administrativa – regulada pela Lei 8.429/1992 – e o processo de […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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