TJ/RS nega pedido liminar para retomada imediata das atividades econômicas no Estado
14 de abril de 2020
O Juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, negou pedido liminar […]
TJ/RS: Pai deve fazer visita virtual à filha durante a pandemia de Coronavírus
14 de abril de 2020
O Juiz de Direito Leonardo Bofill Vanoni, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari, determinou que as visitas entre […]
TJ/PE profere decisão que permite suspender atividades comerciais no aeroporto
14 de abril de 2020
O juiz da 18ª Vara Cível da Capital, Sílvio Romero Beltrão, decidiu pela suspensão das atividades comercias de empresários que […]
TJ/PB: Justiça determina aos planos de saúde liberação de carência nos casos de contágio pela Covid-19
14 de abril de 2020
Atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível da […]
TJ/PB: Justiça nega pedido de realização de cirurgia eletiva devido à pandemia do novo coronavírus
14 de abril de 2020
Seguindo a orientação da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde de que as cirurgias eletivas sejam adiadas […]
TRT/SP condena município por acidente de trabalho com motorista
14 de abril de 2020
A 6a Câmara do TRT-15 condenou o Município de Itatiba a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais […]
TJ/GO: Cliente da OI que teve serviço de internet cancelado será ressarcido
14 de abril de 2020
O juiz Rodrigo Victor Foureax Soares, do Juizado Especial Cível da comarca de Cavalcante, condenou a operadora Oi S/A a […]
CNJ: Veja algumas decisões judiciais da JF/RJ no combate à pandemia
13 de abril de 2020
Verbas da merenda escolar para compra de cestas básicas O juiz federal Márcio Gutterres Taranto, da 1ª Vara Federal de […]
TRF2 nega liminar para impedir cidade de vedar entrada de veículos de outras localidades
13 de abril de 2020
O desembargador federal Aluísio Mendes, no plantão do TRF2, negou pedido de liminar ao Ministério Público Federal (MPF), que contesta […]
CNJ dispensa inscrição eleitoral para recebimento do auxílio emergencial
13 de abril de 2020
Diante da recente emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil, o Governo Federal instituiu a concessão […]
15 de janeiro
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