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Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Societe Air France a pagar a uma consumidora indenização por […]

Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em […]

O juiz da 19ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido feito por condomínio, situado no Sudeste, e determinou […]

Decisão considerou que paciente não apresentou melhora clínica com emprego de remédios autorizados pelo SUS. A 2ª Câmara Cível do […]

A Justiça mineira negou o pedido de indenização de uma mulher que se acidentou em uma academia de ginástica. O […]

Cliente também será indenizada em R$ 15 mil por danos morais. O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a ressarcir uma […]

A administração de um estacionamento localizado na praia da Joaquina, em Florianópolis, deverá ressarcir uma cliente em € 18 mil […]

Empresa que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a uma empregada e pagará […]

O ministro Ricardo Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido de que as matérias relativas à interpretação […]

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a medida cautelar deferida apenas se limitou a conformar o artigo 11, parágrafo 4º, […]