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No processo, réu narrou que sem saber que a filha se encontrava próxima ao veículo, acabou por atropelá-la, levando-a a […]

A Toledo Investimentos Imobiliários e a Tecnisa SA foram condenas a indenizar um casal por conta do atraso de mais […]

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Americanas ao pagamento de danos morais a cliente que foi […]

A Corregedoria-Geral da Justiça publicou Provimento nº 08/2020 que favorece maior agilidade e resultado eficaz no atendimento primário ao público […]

O Estado de Minas Gerais foi condenado a fornecer tratamento médico para uma cidadã sob pena de pagamento de multa, […]

Estoque pegou fogo após rompimento de fio de condução elétrica. Na cidade de Bom Despacho, o rompimento de um cabo […]

Na Comarca de Três Pontas, um homem que tomou o benefício previdenciário da mãe mediante ameaça foi condenado pelo Tribunal […]

A nova súmula, aprovada em sessão virtual, segue o entendimento firmado pelo STF em dois recursos extraordinários com repercussão geral […]

Por considerar que o habeas corpus não é instrumento de controle abstrato da validade das normas, a ministra do Superior […]