TJ/SC: Empresa indenizará cadeirante “arrastado” para dentro de ônibus sem acessibilidade
22 de abril de 2020
Uma empresa de transporte rodoviário deverá indenizar um passageiro com deficiência em R$ 10 mil, a título de danos morais, […]
TJ/AC: Empresa de seguro residencial consegue redução de indenização
22 de abril de 2020
Membros da Segunda Turma Recursal reformularam decisão referente a danos morais e materiais a um consumidor. Membros da Segunda Turma […]
TJ/AC: Justiça nega pedido de indenização a homem que diz não lembrar de ter contratado serviço
22 de abril de 2020
Juízo entendeu que instrumento de antecipação é reservado a casos urgentes; mérito do caso ainda será julgado. O Juízo da […]
STF afasta decisão que permitia a servidores passar a nível superior com apresentação de diploma
20 de abril de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do prefeito de Uruará (PA) para suspender os […]
STF rejeita pedido sobre divulgação na internet de processos sem segredo de justiça
20 de abril de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da empresa Potelo Sistemas de Informação para suspender […]
STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro, presa na operação faroeste
20 de abril de 2020
Por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações, o ministro do Superior […]
STJ: Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizado são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia
20 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) […]
STJ: Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
20 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o contrato de empréstimo mediante consignação em folha de […]
STJ: Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
20 de abril de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular a […]
TST: Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade
20 de abril de 2020
Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual. Um empregado da General Motors […]
19 de janeiro
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