TRT/MS: Trabalhador que sofreu dispensa discriminatória por epilepsia será reintegrado e indenizado 20 de abril de 2020 A Justiça do Trabalho reverteu a demissão sem justa causa de um porteiro que foi dispensado do emprego em setembro […]
TJ/MS: Avó com guarda do neto tem direito a incluí-lo no plano de saúde 20 de abril de 2020 Decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS garantiu o direito de uma avó a incluir em seu plano de saúde […]
TRT/MT: Justiça do Trabalho determina que Hospital afaste servidores com mais de 60 anos 20 de abril de 2020 A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou, em liminar, que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a […]
TJ/MG condena Embracon Administradora de Consórcio por desconto indevido de cota contemplada 20 de abril de 2020 Consorciado tem direito a valor integral quando é contemplado na modalidade sorteio. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/MS: Casal “abandonado” por motorista de táxi será indenizado por dano moral 20 de abril de 2020 Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal em face de […]
TRT/SC: Mesmo como causa secundária, atividade que favorece doença gera indenização 20 de abril de 2020 A atividade que contribui para o surgimento de doença laboral gera direito a indenização, ainda que seja apontada como causa […]
TRT/SC: Professora de karatê que dava aulas na academia do ex-companheiro tem vínculo de emprego negado 20 de abril de 2020 Uma professora de karatê teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com o seu ex-companheiro, dono da […]
TJ/DFT: Plano de saúde Qualicorp terá que indenizar consumidora após negar atendimento por fato inexistente 20 de abril de 2020 O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a Qualicorp Administradora de Benefícios a indenizar uma consumidora por não […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/AM autoriza Estado a suspender por seis meses o pagamento das parcelas de financiamentos contraídos junto ao Banco do Brasil 20 de abril de 2020 Proferida pelo desembargador Délcio Luís Santos, a decisão considerou o argumento do Estado de que é necessário redirecionar os valores […]
TJ/DFT mantém decisão que nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos 20 de abril de 2020 Desembargadora da 1ª Turma Cível do TJDFT negou pedido liminar apresentado pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal – Sindmédico-DF […]