STJ reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio
16 de abril de 2020
Ao modular os efeitos de alteração jurisprudencial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso […]
TST reconhece legitimidade do MPT para propor ação contra firmas de advocacia em Campo Grande/MS
16 de abril de 2020
A ação foi proposta para que as firmas assinassem as CTPS dos profissionais. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Empresa em recuperação judicial consegue afastar deserção de recurso pelo não pagamento de depósito recursal
16 de abril de 2020
Segundo a decisão, a empresa está isenta da obrigação por estar em recuperação judicial. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: Administração pública tem poder para estabelecer normas e critérios em concursos internos de remoção
16 de abril de 2020
Considerando que a Administração Pública tem o poder discricionário de estabelecer normas e critérios para os processos de lotação e […]
TRF4: Homem fora do grupo de risco deve voltar para prisão
16 de abril de 2020
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu decidão da 1ª Vara Federal de […]
TJ/MT inova mais uma vez com sessões de julgamento colegiado por videoconferência
16 de abril de 2020
Em tempos de pandemia pela Covid-19, o Poder Judiciário de Mato Grosso não para de se reinventar. A partir da […]
TJ/TO: Juiz dá 48 horas para Prefeitura fornecer equipamentos e produtos de prevenção a servidores
16 de abril de 2020
“O perigo de dano restou caracterizado pela necessidade de preservar a saúde dos servidores públicos daquela Secretaria que não dispõe […]
TRT/RJ: Itaú Unibanco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos
16 de abril de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Itaú Unibanco […]
TJ/MS: Desentendimento entre moradora e síndica de condomínio não gera dano moral
16 de abril de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação de uma moradora que alegava […]
TJ/PB: Liminar determina que Estado se abstenha de impedir a prestação dos serviços pelos contadores
16 de abril de 2020
Medida liminar deferida parcialmente pelo juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior determina que o Governo do Estado e a Polícia […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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