TRT/GO: Empresa deverá indenizar empregada “stalkeada” por colega de trabalho
15 de abril de 2020
Empresa que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a uma empregada e pagará […]
STF julga inviável ação contra trâmite da chamada “PEC do Orçamento de Guerra”
14 de abril de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido de que as matérias relativas à interpretação […]
STF nega embargos contra decisão sobre obrigatoriedade da participação de sindicatos em acordos de redução de salário
14 de abril de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a medida cautelar deferida apenas se limitou a conformar o artigo 11, parágrafo 4º, […]
STJ nega pedido de salvo-conduto para que cidadãos do Rio transitem livremente por ruas e praias
14 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Teixeira de […]
Por causa do coronavírus, STJ concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva
14 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu pedido de liminar para conceder prisão domiciliar a […]
STJ: Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
14 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para […]
TST: Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal
14 de abril de 2020
Segundo o colegiado, a conduta é fator de indenização por danos morais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 Mantém a sentença que reintegrou candidato de concurso público na lista de cotas raciais
14 de abril de 2020
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e a União entraram com […]
TRF3 obriga união e município de guarulhos a custearem medicamento para portadora de doença de fabry
14 de abril de 2020
Decisão considerou essencial remédio para tratamento excepcional. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à […]
TRF3: Contador é condenado por estelionato contra a previdência social
14 de abril de 2020
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve a condenação de um contador pela […]
19 de janeiro
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19 de janeiro
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