Confira alguns julgados decorrentes da pandemia
17 de abril de 2020
Decisões sobre pagamento de tributos e funcionamento de loja. Inúmeros processos relacionados à pandemia de Covid-19 continuam a serem julgados […]
STJ reconhece estabilidade de servidor que tomou posse por liminar há mais de 20 anos
17 de abril de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um policial rodoviário federal que tomou […]
STJ: Durante a pandemia, relatora determina manutenção provisória de plano de saúde empresarial com apenas dois usuários
17 de abril de 2020
Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista a situação de vulnerabilidade das pessoas maiores de 60 […]
TST: Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras
17 de abril de 2020
O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST. A Quarta Turma do Tribunal […]
TRF1 suspende exigibilidade da regularização de CPF como condição para recebimento de benefício emergencial
17 de abril de 2020
O juiz federal Ilan Presser, convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o gabinete do desembargador federal […]
TRF4 assegura direito de médico cubano concorrer a vaga no Mais Médicos
17 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão liminar permitindo que um médico cubano residente em Viamão (RS) […]
JF/SP: Beneficiário de auxílio-doença terá de ressarcir valores recebidos indevidamente
17 de abril de 2020
Um homem que recebeu o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por quase dois anos (de 21/9/2007 […]
TRF3 concede pensão por morte a companheiro de anistiado político
17 de abril de 2020
Para desembargadores federais, documentos apresentados no processo comprovaram união estável entre varredor de rua e falecido. O Tribunal Regional Federal […]
TJ/AC: Justiça autoriza pagamento de 50% do valor de aluguel a empresária impedida de desenvolver atividades
17 de abril de 2020
Decisão da 5ª Vara Cível considerou que isolamento social necessário para o combate à pandemia do novo coronavírus afetou faturamento […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho suspende dívida de patrão com ex-empregado após fechamento de shopping em razão da Covid-19
17 de abril de 2020
O juiz Tarcísio Correa de Brito, titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, suspendeu o cumprimento de […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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