TRF3: Treinador de tênis não precisa se inscrever em conselho regional de educação física
27 de abril de 2020
Decisão liminar afirma que lei não exige a inscrição de professor de tênis no Conselho Regional de Educação Física. O […]
TRF3: Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário
27 de abril de 2020
Para magistrado, comércio de animais domésticos não exige presença de profissional especializado. O desembargador federal Johonson Di Salvo, da Sexta […]
CNJ: Justiça Federal do Ceará determina pagamento de BPC após laudos por teleperícia
27 de abril de 2020
Sentença proferida pela 26ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) condena Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar […]
TJ/TO: Juiz determina isolamento imediato de empresário que testou positivo em Palmas e se recusou a cumprir quarentena
27 de abril de 2020
“O perigo da demora é facilmente verificado, pois o que se está em discussão é a saúde de toda uma […]
TJ/SP nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão
27 de abril de 2020
Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia. Em sessão realizada virtualmente, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
TJ/MS nega pedido de remoção de poste para construção de garagem
27 de abril de 2020
Uma mulher teve o pedido negado pela Justiça de MS para que a concessionária de energia retirasse um poste da […]
TJ/GO concede liminar que permite o funcionamento de escritórios de advocacia no Estado de Goiás
27 de abril de 2020
O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, acolheu, nesta quinta-feira […]
TJ/GO indefere pedido das Casas Bahia para suspender aluguel por causa de pandemia
27 de abril de 2020
O titular da 3ª Vara Cível de Itumbiara, juiz Flávio Florentino, negou pedido de liminar ajuizado pela Via Varejo S.A, […]
TJ/PB determina que instituição de ensino antecipe colação de grau de alunas do curso de Medicina
27 de abril de 2020
O desembargador José Ricardo Porto determinou, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0802979-10.2020.8.15.0000, que o Centro Universitário de João […]
TJ/MG: Empresa é autorizada a funcionar durante a pandemia
27 de abril de 2020
Comércio de equipamentos deve adotar medidas preventivas. Uma empresa de serviços e equipamentos florestais, agrícolas e industriais garantiu seu direito […]
14 de janeiro
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