TJ/DFT: HDI Seguros terá que ressarcir cliente por sinistro negado
11 de maio de 2020
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a seguradora HDI Seguros a ressarcir uma usuária que teve […]
TJ/DFT: Justiça impede Distrito Federal de cobrar contribuição previdenciária extra sem regulamentação em lei
11 de maio de 2020
Em decisão proferida em sede de liminar, o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal proibiu o […]
TJ/GO: Guarda compartilhada de criança é suspensa em razão da pandemia
11 de maio de 2020
A fim de resguardar a saúde da criança e de seus familiares, o titular de Nova Crixás, juiz Giuliano Morais […]
TJ/GO: Família de recém-nascido, que faleceu dois dias após o parto, será indenizada pelo hospital
11 de maio de 2020
A juíza Eugênia Bizerra de Oliveira Araújo, da 2º Vara Cível da comarca de Goianira, condenou um hospital de Goiânia […]
TJ/GO: Primeira audiência criminal on-line do País é realizada por juiz goiano com base em provimento inédito da Corregedoria
11 de maio de 2020
Isolado, dentro do próprio gabinete no fórum de Jaraguá, interior de Goiás, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, que está […]
TJ/PE: Plano de saúde é obrigado a garantir tratamento de beneficiária diagnosticada com covid-19
11 de maio de 2020
Para obter o direito de internação hospitalar para tratamento da covid-19, uma beneficiária de um plano de saúde do Recife […]
TJ/MG: Unimed deve fornecer remédios para tratamento em casa
11 de maio de 2020
Paciente é do grupo de risco da covid-19 e estava internada. O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, […]
TJ/RS: Justiça permite que Frigorífico opere com metade dos funcionários
11 de maio de 2020
Em decisão desta tarde (7/5), o Juiz de Direito Marcelo da Silva Carvalho acatou parcialmente pedido liminar do Ministério Público […]
TJ/RN: Coopmed deverá manter prestação do serviço ao SAMU até novo contrato ou decisão judicial
11 de maio de 2020
A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, sob a titularidade do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, ratificou nesta sexta-feira […]
TJ/SC determina indenização para cliente de supermercado que ingeriu alimento contaminado
11 de maio de 2020
Um supermercado no sul do Estado foi condenado nesta semana pela 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria […]
29 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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