JT/SP: Auxiliar de enfermagem tem pedido de afastamento presencial do trabalho negado
11 de maio de 2020
A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP negou, no dia 4/5, pedido de tutela antecipada a uma servidora que […]
TRT/MT: Justiça autoriza trabalhador desempregado a sacar FGTS devido à pandemia
11 de maio de 2020
Um trabalhador de Cuiabá conseguiu autorização, na justiça, para sacar os valores depositados em sua conta do Fundo de Garantia […]
TRT/SP: Trabalhadores garantem saque do FGTS devido o estado de calamidade pública
11 de maio de 2020
Em duas decisões recentes em grau de recurso, magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinaram a liberação […]
TJ/PB: Justiça determina bloqueio de R$ 1 milhão do Banco Itaú por não cumprir ordem de prevenção da disseminação da Covid-19
11 de maio de 2020
A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, determinou, nos autos da Ação Civil Pública nº […]
TJ/SC: Decisão permite que universidade reduza valor de aluguel em 50% por 6 meses
11 de maio de 2020
O juiz Fernando Seara Hickel, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Joinville, concedeu parcialmente tutela de urgência para […]
TJ/MG: Google não responde por conteúdos retornados por pesquisa
11 de maio de 2020
A Google Brasil Internet Ltda., a Microsoft Informática Ltda. e a Yahoo do Brasil Internet Ltda., com base no direito […]
TJ/ES: Associação de Pais e Alunos do ES tem pedido liminar negado para suspender ensino a distância
11 de maio de 2020
Governo do Estado afirmou que o aproveitamento dos alunos será avaliado após a pandemia. O desembargador Adalto Dias Tristão indeferiu […]
TJ/GO: Casal que teve união estável dissolvida tem que dividir o valor de multas de trânsito adquiridas durante a convivência
11 de maio de 2020
Um casal, que viveu em união estável por 17 anos, terá de dividir o valor especificado em duas multas de […]
TJ/MS: Quebra de acordo entre comprador e vendedor de veículo gera dano moral
11 de maio de 2020
O juiz Anderson Royer, da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou parcialmente procedente ação de obrigação de Fazer combinada […]
TJ/SP nega liminar contra decreto que instituiu o uso de máscaras
11 de maio de 2020
Medida de proteção contra Covid-19 é obrigatória em SP. O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de […]
29 de janeiro
28 de janeiro
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