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STJ: Pornografia de vingança – rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto

29 de maio de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por […]

TST: Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido

29 de maio de 2020

O colegiado entendeu que não havia fundamento para invalidar o acordo. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]

TST: Petrobras vai indenizar técnico que teve cirurgia recusada pelo plano de saúde

29 de maio de 2020

A cobertura estava prevista em norma coletiva. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Petrobras […]

TRF1 Nega habeas corpus a acusado de contrabando e tráfico de drogas para responder processo em liberdade

29 de maio de 2020

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus para que um […]

TRF4 reconhece legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresa

29 de maio de 2020

O recolhimento de tributos destinados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tem obrigatoriedade reconhecida como Contribuição de […]

TRT/SP mantém justa causa e nega dano moral a professor que brincou de suicidar-se em sala de aula

29 de maio de 2020

Para “acalmar” o ânimo de seus alunos do 9º ano do ensino médio, o professor de língua estrangeira de uma […]

TRT/SC: Professor de curso presencial deve ser remunerado por aulas extras virtuais

29 de maio de 2020

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu que um professor universitário de Indaial (SC) deve receber um valor adicional […]

TJ/SC: Empresa em recuperação judicial levanta 80% de valor bloqueado por conta da pandemia19

29 de maio de 2020

Uma empresa em recuperação judicial no oeste do Estado teve confirmada decisão que permitiu levantar 80% de um total de […]

TRT/RN nega pedido da Caixa para impedir protestos sobre o risco de contaminação pelo novo coronavírus

29 de maio de 2020

O juiz Dilner Nogueira, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, negou o pedido de liminar feito pela Caixa […]

TJ/SC: Sem prova de má-fé, homem que comprou caminhonete 4×4 adulterada poderá legalizá-la

29 de maio de 2020

O consumidor flagrado com veículo que apresenta determinados sinais de identificação adulterados, mas que comprova tê-lo adquirido de boa-fé, poderá […]

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