TJ/MG condena cooperativa de saúde Admédicos por falta de aviso
28 de maio de 2020
Paciente não se internou porque hospital tinha sido descredenciado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, em parte, […]
TJ/MG: Mulher que teve pertences furtados em shopping será ressarcida
28 de maio de 2020
Uma mulher que teve pertences furtados de seu carro, em um centro de compras em Betim, será indenizada em R$ […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho valida sentença arbitral e considera legítima atuação de juiz trabalhista como árbitro
28 de maio de 2020
Julgadores da Quarta Turma do TRT-MG negaram provimento ao recurso de uma empresa de combustível, para manter decisão do juízo […]
TRT/RO interdita JBS temporariamente após comprovação que 60% dos casos de Covid-19 em São Miguel do Guaporé são de funcionários da empresa
28 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das atividades da empresa JBS S/A (filial de São Miguel do Guaporé – […]
STF determina que Ministro da Educação esclareça declarações feitas em reunião ministerial
27 de maio de 2020
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as declarações representam tentativa de lesar a independência do Poder Judiciário. O ministro Alexandre […]
STJ autoriza retorno de Joesley e Wesley Batista para funções de comando no grupo J&F
27 de maio de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (26) a um recurso em habeas corpus […]
STJ: Espólio não é parte legítima para responder ação de ressarcimento por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
27 de maio de 2020
O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na conta […]
STJ reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal
27 de maio de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da MRV Engenharia contra acórdão do […]
STJ: Erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena
27 de maio de 2020
O juiz não é obrigado a mencionar pelo nome – tal como apresentadas no artigo 59 do Código Penal – […]
TRF1: Aluno do curso de vigilante que cometeu crime tem direito a diploma devido à concessão de indulto
27 de maio de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um impetrante homologar o certificado […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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