TJ/GO condena hospital por troca de bebês 28 de maio de 2020 Diego e Daniel viveram 17 anos sem imaginar que não eram filhos biológicos de seus pais, com quem conviviam desde […]
TJ/MG: unimed terá que arcar com transplante de medula óssea 28 de maio de 2020 Conveniado recorreu à Justiça depois de negada a cobertura para seu tratamento. A Unimed Uberaba Cooperativa de Trabalho Médico terá […]
TJ/MS: Corretor de imóveis deve devolver sinal dado em negócio não concretizado 28 de maio de 2020 Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou procedente ação de restituição […]
TJ/SP: Decisões tratam de obras em apartamento e redução de aluguel durante pandemia 28 de maio de 2020 Locatário tem valor do aluguel residencial diminuído. A pandemia da Covid-19 está levando os jurisdicionados a procurarem o Tribunal de […]
TRT/RJ: Marca comercial de empresa é penhorada após 17 anos de tentativas infrutíferas de execução 28 de maio de 2020 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto […]
TJ/SC: Site deverá ressarcir cliente lesado em fraude na operação de bitcoins na Capital 28 de maio de 2020 A Justiça de Florianópolis condenou um site responsável por intermediar transações de criptomoedas a ressarcir um cliente vítima de fraude […]
TJ/DFT: Justiça determina que Latam realoque passageira em voo para o Brasil 28 de maio de 2020 A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a LATAM realoque uma passageira que está […]
TJ/DFT: Construtora é condenada por atraso de dezoito meses na entrega de imóvel 28 de maio de 2020 O juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Direcional Taguatinga Engenharia LTDA ao pagamento de lucros […]
TJ/MG: Criança que sofreu agressões de adulto será indenizada 28 de maio de 2020 Menino foi sacudido pelo braço e repreendido em um espaço de recreação. Um homem terá de indenizar uma criança em […]
TJ/AC: Cliente é indenizado por compras realizadas com cartão de crédito clonado 28 de maio de 2020 Aquisições realizadas com os dados de um cartão de crédito sem autorização do dono é uma compra fraudulenta. A 1ª […]