STJ: Caso Marielle – investigação sobre mandantes do crime fica no Rio
28 de maio de 2020
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (27), o incidente de […]
STJ: Pai idoso não pode ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
28 de maio de 2020
Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma […]
TST: Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
28 de maio de 2020
A opção afasta a jurisprudência do TST que trata do descumprimento do prazo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
28 de maio de 2020
O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TRF1: Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não tem direito líquido e certo à nomeação
28 de maio de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara […]
TRF3: Portador de deficiência física que teve carro com perda total pode adquirir novo bem isento de IPI
28 de maio de 2020
Como o imposto do veículo anterior foi recolhido pela seguradora, não há prejuízo ao erário na concessão de novo benefício. […]
TRF3 condena cineasta a pagar r$ 100 mil em danos morais coletivos por discurso de ódio contra indígenas
28 de maio de 2020
Valor será direcionado ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
TRF4: INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia
28 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma médica perita do Instituto Nacional do Seguro […]
TRF4 concede auxílio-doença a agricultor impedido de trabalhar por sequelas de fraturas no braço
28 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (26/5) o restabelecimento imediato do pagamento de auxílio-doença a um […]
TRT/SC: Juízes do trabalho podem mediar acordos sem necessidade de processo
28 de maio de 2020
Modalidade conhecida como mediação pré-processual dispensa abertura de ação trabalhista e poderá ser utilizada enquanto perdurar a pandemia. A Justiça […]
20 de janeiro
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