TJ/MG: Pai terá que pagar por danos morais após agredir a filha
1 de junho de 2020
Um pai acusado de agredir sua filha terá que pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais e cumprir […]
TJ/MS: Estudante será indenizado por não receber todas as aulas de Curso para Concursos online
1 de junho de 2020
Decisão da 2ª Câmara deu parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de cursos pela internet. A apelante terá […]
TJ/DFT: Lei que permite CNH gratuita no Distrito Federal é inconstitucional devido a erro de iniciativa
1 de junho de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade […]
TJ/MG: Homem será indenizado por falsa acusação de assédio
1 de junho de 2020
Colega alegou ter sido assediada durante evento em parque de exposições. Uma mulher que acusou um colega de trabalho de […]
TJ/AC: Claro deve pagar indenização pelo envio de mensagens de cobranças
1 de junho de 2020
Decisão assinalou a incoerência das cobranças frequentes sem pendências que as justifique. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis […]
TJ/RS nega pedido de moratória do IPVA durante pandemia
1 de junho de 2020
O proprietário de uma motocicleta teve indeferido pedido liminar de suspensão do pagamento de tributos – IPVA, seguro obrigatório e […]
TJ/PB: Homem é condenado por violência doméstica na modalidade de autor intelectual
1 de junho de 2020
O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, prolatou […]
TJ/ES: Cliente que recebeu cobranças por serviços que não contratou deve ser indenizada
1 de junho de 2020
Depois de tentar e não conseguir solucionar o problema, a cliente se viu obrigada a cancelar o seu cartão de […]
TJ/MG condena empresa aérea Latam por atraso de voo
1 de junho de 2020
Um casal e seus dois filhos deverão receber R$ 6 mil cada um, por danos morais, devido ao atraso de […]
STF suspende decisões que autorizaram funcionamento de academias em Osasco (SP) e em Goiás
29 de maio de 2020
Segundo o ministro Luiz Fux, o STF tem entendido que devem prevalecer as normas regionais quando o interesse em questão […]
20 de janeiro
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