Em revisão criminal, STJ reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica
2 de junho de 2020
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no […]
STJ nega liminar a deputada que pede acesso ao perfil do ministro da Educação no Twitter
2 de junho de 2020
Por falta de requisitos autorizadores, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu liminar em mandado de […]
TST: Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço
2 de junho de 2020
Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]
TST: Venda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família
2 de junho de 2020
Os imóveis foram vendidos após a retirada da penhora sobre eles, a pedido da proprietária. A Subseção II Especializada em […]
TRF4 garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável
2 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a antecipação de tutela e determinou a implantação, em até 45 […]
TRF1: Justiça gratuita é concedida mediante comprovação de requisitos para a obtenção do benefício
2 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao pedido de uma mulher para que lhe fosse concedido o […]
JF/SP: Advogado tem pedido de auxílio emergencial negado
2 de junho de 2020
A 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista/SP indeferiu pedido de tutela de urgência impetrado por um advogado […]
TJ/RO: Condenado tem pedido de prisão domiciliar negado por não comprovar estado grave de saúde
2 de junho de 2020
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido de prisão domiciliar a Francisco […]
TJ/TO: Justiça determina que o INSS conceda auxílio a jardineiro com capacidade laboral reduzida após acidente de trabalho
2 de junho de 2020
A 3ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda ao jardineiro […]
TRT/GO: Trabalhadora não obtém reconhecimento de vínculo como doméstica por ausência de provas
2 de junho de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que afastou o vínculo de emprego de […]
20 de janeiro
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