Notícias

STF: Ministro Celso de Mello rejeita “notitia criminis” contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro

1 de junho de 2020

Ministro determinou o arquivamento de comunicação de delito (notícia-crime) encaminhada ao STF e que apontava a suposta prática do crime […]

STF: Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

1 de junho de 2020

Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de […]

Caráter constitucional impede STJ de analisar suspensão de liminar que manteve isolamento em Votuporanga (SP)

1 de junho de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município de […]

STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar em município

1 de junho de 2020

Pelo caráter eminentemente constitucional da controvérsia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não […]

STJ: Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento

1 de junho de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que […]

TST: Município pagará adicional de horas extras a professora que excedia jornada em sala de aula

1 de junho de 2020

Não foi observada a proporcionalidade de 2/3 entre o trabalho intra e extraclasse. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]

TRF1: Permanência de ocupante de imóvel que prestou informações falsas em financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida configura esbulho possessório

1 de junho de 2020

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido da […]

TRF3 mantém condenação de homem por recebimento indevido de benefício assistencial

1 de junho de 2020

Réu fez declaração falsa de que era viúvo, vivia sozinho e não possuía rendimentos. Decisão unânime da Décima Primeira Turma […]

TRF4: Segurado do INSS com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida

1 de junho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (28/5) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda […]

TRF1: Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte de companheiro por ser diferente de união estável

1 de junho de 2020

Para reivindicar o direito de receber pensão por morte devido ao falecimento do companheiro, uma mulher acionou a Justiça Federal […]

STF: Ministro Celso de Mello rejeita “notitia criminis” contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro

STF: Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Caráter constitucional impede STJ de analisar suspensão de liminar que manteve isolamento em Votuporanga (SP)

STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar em município

STJ: Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento

TST: Município pagará adicional de horas extras a professora que excedia jornada em sala de aula

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