TJ/MS mantém condenação por venda de arma a adolescente 2 de junho de 2020 Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta por um homem condenado a três anos […]
TRT/GO: Jornalista tem vínculo reconhecido e mantém o emprego após acordo homologado no Cejusc 2 de junho de 2020 A juíza Wanda Lúcia Ramos, vice-coordenadora do Cejusc de Goiânia, homologou nesta sexta-feira (29/5) um acordo entre um jornalista e […]
TJ/MG: Supermercado é condenado por acusação falsa de furto 2 de junho de 2020 Segurança gritou com criança dentro da loja, diante da mãe. O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité, […]
TRT/GO: Auxiliar de produção receberá pagamento por tempo à disposição devido à troca de uniforme 2 de junho de 2020 Uma auxiliar de produção obteve o reconhecimento do tempo em que ficava à disposição de uma indústria alimentícia no interior […]
1ª Câmara do TRT de Campinas deverá indenizar jovem aprendiz que sofreu danos morais em serviço 2 de junho de 2020 Contratada como menor aprendiz pela Legião Feminina de Lençóis Paulista, a jovem de 17 anos foi designada a prestar serviços […]
TJ/MG condena banco Pan a ressarcir correntista por descontos indevidos 2 de junho de 2020 Cliente sofreu descontos indevidos em benefício previdenciário. O Banco Pan terá que restituir em dobro o valor descontado do benefício […]
TRT/MT: Frigorífico JBS terá de indenizar trabalhadora cuja atividade contribuiu para surgimento de lesões 2 de junho de 2020 Trabalhadora também teve garantido o direito à indenização pelo tempo que ficou desempregada, após ser dispensada do serviço estando em […]
TRT/MG: Azul Linhas Aéreas terá que indenizar agente de aeroporto pelo uso obrigatório de maquiagem e adereços 2 de junho de 2020 Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais a uma agente de aeroporto pelo […]
TJ/DFT terá que indenizar professora diagnosticada com surdez após acidente de trabalho 2 de junho de 2020 O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma professora da rede pública de ensino que foi diagnosticada com surdez leve […]
TJ/DFT: Decolar.com terá que indenizar consumidora que desistiu de viagem por ausência de voucher 2 de junho de 2020 A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Decolar.com a indenizar consumidora e a restituir os valores […]