TJ/MG condena Claro em R$ 15 mil por negativação indevida de vítima de estelionatário
3 de junho de 2020
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca de Ribeirão das […]
TJ/MG: Acidente gera indenização de R$ 15 mil a passageiro de van
3 de junho de 2020
Justiça entendeu que concessionária era responsável por retirada de pedra da pista. Na região Sul de Minas, a concessionária Autopista […]
TJ/MS: Banco deve indenizar por inserir gravame a terceiros sem consentimento de proprietário
3 de junho de 2020
O juiz da 1ª Vara Cível de Aquidauana, Giuliano Máximo Martins, condenou uma instituição financeira a pagar R$ 10 mil […]
TJ/MS: Réu é condenado por violência doméstica e deve indenizar vítima
3 de junho de 2020
Por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e condenaram um […]
TJ/MS: Pax deve indenizar família por descumprir contrato e cobrar por sepultamento
3 de junho de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma empresa de serviços funerários pela cobrança […]
TJ/MS: Empresa de telefonia deve indenizar cliente em R$10 mil por cancelamento de linha
3 de junho de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram parcial provimento ao recurso interposto contra a sentença […]
TJ/MS nega recurso de condenado por dirigir embriagado
3 de junho de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um homem condenado a seis meses […]
STF nega liminar contra limitação do saque do FGTS em razão da pandemia
2 de junho de 2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) […]
STF: Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional
2 de junho de 2020
Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação, sem […]
STF: Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
2 de junho de 2020
A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário concluída em 28/5, no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral […]
20 de janeiro
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