TRF1: Editora e autor são responsabilizados por plágio de obras técnicas da Embrapa
15 de janeiro de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou uma editora […]
TRF3: União é condenada a indenizar microempreendedora individual em R$ 15 mil por alteração cadastral
15 de janeiro de 2026
Dados foram modificados por terceiros no Portal do Empreendedor. A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de indenização por […]
TRT/SC: Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral
15 de janeiro de 2026
Condição de saúde do empregado – transtorno de ansiedade e depressão – foi associada à “fraqueza e coisa de mulher”. […]
TJ/DFT condena pais por incêndio em imóvel provocado pelos filhos
15 de janeiro de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou os pais de adolescentes […]
TJ/TO: Justiça anula aprovação de contas de ex-prefeito após esposa participar da votação na Câmara Municipal
15 de janeiro de 2026
O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Arraias/TO, anulou uma decisão da Câmara Municipal de […]
TJ/SP: Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
15 de janeiro de 2026
Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Documento gerado após morte de segurado inviabiliza negativa de pagamento
15 de janeiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento integral ao recurso, movido pelo filho de uma beneficiária de um seguro […]
TJ/MT mantém fornecimento de sensor de glicose a criança com diabetes
15 de janeiro de 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o Estado e o Município de Cuiabá devem manter o fornecimento […]
TJ/DFT determina indenização a consumidores que perderam show por erro no aplicativo de ingressos
15 de janeiro de 2026
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda. a […]
TJ/MT: Motor irregular em carro usado resulta em anulação da venda e condenação de empresa e banco
15 de janeiro de 2026
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a anulação da venda e do financiamento de um carro usado […]
25 de junho
25 de junho
25 de junho
25 de junho
