TJ/DFT: Posto é condenado por abastecer veículo com combustível errado
16 de janeiro de 2026
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou posto de combustíveis a indenizar consumidora por falha durante abastecimento. Segundo o […]
TJ/SP: Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping
16 de janeiro de 2026
Requerido custeou hotel à autora por 12 meses. A 2ª Vara Cível de Caçapava/SP julgou improcedente ação de indenização por danos […]
TJ/MT: Plano de saúde é obrigado a custear acompanhamento terapêutico escolar para criança com autismo
16 de janeiro de 2026
Resumo: O pedido apresentado pela operadora não alterou o entendimento já adotado no processo. A Câmara considerou que a discussão […]
TJ/RN: Justiça condena Companhia de Águas por acidente causado por tampa de bueiro
16 de janeiro de 2026
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Município de Mossoró foram condenados, de […]
TJ/MT: Alegação de reserva para moradia não afasta penhora de aplicação financeira
16 de janeiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve a penhora de R$ 47,2 mil bloqueados em ação de cobrança de dívida. O devedor alegou […]
TJ/RS: Lei municipal é inválida ao reduzir distância entre posto de gasolina e escola
16 de janeiro de 2026
O direito ambiental tem como marca padrões de proteção que devem estar em contínuo aprimoramento, e não podem ser reduzidos. […]
TJ/SP determina fornecimento de fraldas para paciente que sofreu AVC
16 de janeiro de 2026
Requisitos legais preenchidos. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª […]
TJ/MT mantém decisão e afasta cobrança por internação em UTI
16 de janeiro de 2026
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou indevida a cobrança de R$ 222,6 mil feita por um hospital […]
TJ/RJ: Plano de saúde fornecerá tratamento a criança com TEA
16 de janeiro de 2026
Caso o Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda descumpra a decisão será aplicada uma multa diária de R$ 500,00 A […]
TRT/SP: anula sentença por ausência de intimação pessoal para audiência de instrução
16 de janeiro de 2026
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declarou a nulidade da sentença e determinou o retorno […]
25 de junho
25 de junho
25 de junho
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