TJ/MT: Unimed é obrigada a autorizar ‘home care’ para paciente idosa
20 de janeiro de 2026
Resumo: A ação judicial resultou na garantia de tratamento domiciliar para uma paciente idosa em estado clínico grave. A operadora […]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageiro por danos morais e materiais após cancelamento de voo
20 de janeiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar condenou uma companhia aérea após cancelar voo de conexão de Recife para o Rio de Janeiro […]
TJ/DFT: Concessionária é condenada por interromper serviço essencial em dia proibido
20 de janeiro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Neoenergia a indenizar consumidor por realizar corte no fornecimento de energia […]
TJ/RN: Companhia deve executar ligação de água e indenizar morador por falha no atendimento
20 de janeiro de 2026
A Justiça potiguar determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realize o procedimento […]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por falhas operacionais que afetaram viagem de fãs
20 de janeiro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível de Parnamirim/RN condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil para cada passageira após […]
STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
19 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para […]
STJ mantém decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima
19 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar que buscava a retirada […]
TST: Homem que alega ter comprado fazenda na Bahia não consegue reverter penhora
19 de janeiro de 2026
Ação rescisória foi rejeitada porque não é cabível reexame de provas. Resumo: Na fase de execução de uma ação trabalhista, […]
TRF1 considera excessiva exigência de CNIS além da CTPS em concurso da Força Aérea Brasileira
19 de janeiro de 2026
A banca examinadora do concurso público organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para prestação do serviço militar voluntário de profissionais […]
TRF3: Caixa e construtora devem cancelar hipoteca de imóvel e emitir escritura definitiva
19 de janeiro de 2026
Autora comprovou aquisição anterior a restrições impostas à matrícula. A 1ª Vara Federal de Jundiaí/SP determinou que a Caixa e […]
25 de junho
25 de junho
25 de junho
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