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TST: Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida

21 de janeiro de 2026

Conclusão de que postagens teriam prejudicado a empresa exigiria reexame de provas. Resumo: Um auxiliar de estoque de uma farmacêutica […]

TRF5 garante fornecimento de medicamento a adolescente com dermatite atópica grave

21 de janeiro de 2026

Uma adolescente de 13 anos, diagnosticada com dermatite atópica grave, teve assegurado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – […]

TRF3: Justiça Federal autoriza uso compassivo de polilaminina para paciente tratar lesão da coluna cervical

21 de janeiro de 2026

Medicamento está em fase de estudos e ainda não possui registro na Anvisa. A 2ª Vara Federal de Barueri/SP autorizou […]

TJ/AC: Clínica veterinária é condenada por negligência após intoxicação de pets

21 de janeiro de 2026

Estabelecimento deve pagar mais de R$ 6 mil por danos materiais e morais à tutora dos animais. A 4ª Vara […]

TRT/MT Garante remoção de bancário do BB para acompanhar cônjuge que trabalha na Caixa

21 de janeiro de 2026

O Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso deferiu liminar garantindo a remoção de um empregado público do Banco do […]

TJ/RS nega indenização por perda de pulseira para acesso a festival de música Planeta Atlântida

21 de janeiro de 2026

A 11ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização, por danos […]

TRT/SP afasta responsabilidade de ex-sócia em execução trabalhista após prazo legal

21 de janeiro de 2026

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão que negou a inclusão de ex-sócia no […]

TJ/DFT: Empresa de aplicativo de transporte é condenada por utilização indevida de dados pessoais de terceiros

21 de janeiro de 2026

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia/DF condenou plataforma de transporte por aplicativo por uso indevido de dados […]

TJ/MA nega indenização a homem que violou código de conduta da plataforma Uber

21 de janeiro de 2026

O Poder Judiciário, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente […]

TJ/DFT: Justiça responsabiliza empresas após homem ficar preso em elevador

21 de janeiro de 2026

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou, de forma solidária, a Águas Park Estacionamentos Ltda. e a Rígida […]

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