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Uma associação de proteção veicular foi condenada a pagar a indenização integral de um carro roubado e também a indenizar […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a […]

Em decisão monocrática, o desembargador Onaldo Queiroga determinou que o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João […]

Mulher enviou mensagens ofensivas devido a opiniões políticas. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um agente da Polícia Federal tem direito […]