TJ/MS: Águas Guariroba é condenada por suspender serviço por 48 horas
16 de junho de 2020
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, condenou uma concessionária de serviço público ao pagamento […]
TJ/MS concede prisão domiciliar a mulher que matou companheiro após agressões
16 de junho de 2020
Nesta segunda-feira (15), a juíza em plantão criminal na comarca de Campo Grande, May Melke Amaral Penteado Siravegna, converteu o […]
TJ/MS: Aposentada será indenizada por refinanciamento de empréstimos não autorizados
16 de junho de 2020
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgo parcialmente procedente a ação movida por uma aposentada em face […]
TJ/SC: Empresa marítima é condenada a pagar R$ 250 mil por avarias em mudança internacional
16 de junho de 2020
Moradores de Blumenau ganharam, em primeira instância, ação de indenização no valor de R$ 250 mil após firmar contrato com […]
Para Luiz Fux, Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo
15 de junho de 2020
Medida liminar na ADI 6457 será submetida a referendo do plenário da Corte para definir emprego do Exército, Aeronáutica e […]
STJ: Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
15 de junho de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a decisão […]
STJ revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
15 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e possibilitou o reajuste de seguro de vida […]
STJ: Recurso repetitivo – comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento
15 de junho de 2020
Em julgamento de recurso repetitivo durante sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para […]
STJ: Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento
15 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao espólio […]
TST: Guarda não consegue anular decisão com documento que comprova alcoolismo crônico
15 de junho de 2020
O ex-empregado não combateu os fundamentos da decisão do TRT da 2ª Região. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
27 de janeiro
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