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A 5ª Vara da Comarca de Mossoró/RN julgou parcialmente procedente um pedido feito por um supermercado contra a Companhia Energética […]

Investidor da capital vai conseguir resgatar aplicação de um bitcoin mais R$ 13 mil A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]

A 11ª Vara Cível da Capital/MT condenou dois hospitais da rede privada de Cuiabá ao pagamento de R$ 300 mil […]

Dono de assistência técnica deve indenizar ofendidos por posts associados a estelionato O proprietário de uma assistência técnica de celulares […]

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) ao pagamento de […]

Resumo: Instituição financeira é condenada por vender veículo apreendido sem prestar contas e manter nome de cliente negativado. Indenização inclui […]

Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) analisou […]

O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar […]