Notícias

TRT/GO afastada responsabilidade de um homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó

30 de junho de 2020

Um homem foi absolvido da condenação de pagar as verbas trabalhistas de uma doméstica que trabalhava para a sua avó. […]

TJ/DFT: Decolar.com deve indenizar casal por ausência de reserva em hotel

30 de junho de 2020

A Decolar.com foi condenada a indenizar um casal por reserva não efetivada no hotel contratado. A decisão é do 18ª […]

TJ/PB: Estado deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de recém-nascida minutos após o parto

30 de junho de 2020

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, em […]

TRT/MG: Juiz entende que a reforma não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato antes da vigência da lei

30 de junho de 2020

Para o juiz Bruno Alves Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis/MG, a Lei da Reforma Trabalhista (13.467/2017) […]

TRT/MG aumenta valor de indenização para caminhoneira vítima de assalto

30 de junho de 2020

Integrantes da Sétima Turma do TRT de Minas julgaram favoravelmente o recurso de uma motorista de caminhão para elevar o […]

TC/AC: Pais conseguem na Justiça amparo social para filho com deficiência

30 de junho de 2020

A assistência visa garantir a subsistência da família, como forma de garantia da dignidade da pessoa humana. O Juízo da […]

TJ/MG: Justiça determina devolução de veículo apreendido a família por ser ferramenta de trabalho

30 de junho de 2020

Agricultor teve o bem apreendido para pagar dívida, porém ferramenta de trabalho foi considerada impenhorável. Uma família de ruralistas teve […]

TJ/AC: Site ‘americanas.com’ deve indenizar cliente por atraso na entrega de produtos

30 de junho de 2020

A violação aos direitos da consumidora de Rio Branco configuraram os danos morais. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca […]

TJ/MG: Município é condenado por não ter saneamento básico

30 de junho de 2020

Justiça determinou pagamento de R$ 50 mil por dano moral coletivo e a realização das obras para tratamento de esgoto. […]

TJ/MG: Madeireira deverá ressarcir por má prestação de serviço

30 de junho de 2020

Casa foi construída com material de qualidade duvidosa. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

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TRT/GO afastada responsabilidade de um homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó

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