TJ/SP: Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero
1 de julho de 2020
Ofensa ao princípio da dignidade humana. A 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul condenou uma empresa de plano […]
TJ/AC: Mãe deve ser indenizada por falha no atendimento médico prestado durante parto
1 de julho de 2020
Na ação ainda foi mantida a sentença que fixou o valor de 01 salário mínimo, a ser devida desde a […]
TJ/AC: Eventos meteorológicos não exime obrigação de empresa aérea dar assistência ao passageiro
1 de julho de 2020
Empresas de transporte têm a obrigação de levar ao destino final conforme contratado, ou seja, de acordo com horários estabelecidos […]
TJ/MS: Vínculo socioafetivo deve imperar em relação à verdade biológica
1 de julho de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso e mantiveram a decisão de primeiro grau que […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece vínculo de vendedor com empresa do pai
1 de julho de 2020
A juíza Cleyonara Campos Vieira Vilela, da 1ª Vara do Trabalho de Betim, reconheceu o vínculo de emprego de um […]
TJ/MS: Cliente que arremessou cartão em funcionária de supermercado deve indenizá-la
1 de julho de 2020
Em sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, foi concedido o direito […]
TJ/MS anula nota promissória utilizada por ex-namorada para cobrar antigo companheiro
1 de julho de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, julgou procedente a ação […]
TJ/ES determina exclusão de postagens ofensivas feitas contra usuário de rede social
1 de julho de 2020
Na decisão, a magistrada ainda proibiu o réu de manter qualquer aproximação e contato com a vítima, mantendo distância mínima […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar paciente por negligência em atendimento de emergência
1 de julho de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um paciente em razão da demora na realização de cirurgia de emergência. O […]
TJ/SC: Dentista é condenado a indenizar adolescente que engoliu broca durante extração dentária
1 de julho de 2020
Uma adolescente que, ao realizar extração de dois dentes do siso engoliu uma broca durante o procedimento, deverá ser indenizada […]
30 de janeiro
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