TJ/MS: Banco é condenado a pagar por guarda de veículos em loja de carros
16 de dezembro de 2020
Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por garagem de veículos contra um banco […]
TJ/SC manda demolir muro da discórdia que opunha casais vizinhos
16 de dezembro de 2020
Um muro erguido na divisa de dois terrenos, que ameaça ruir a qualquer momento, motivou um conflito entre casais vizinhos […]
TJ/DFT: Itaú deve indenizar empresa de factoring por emissão de cheques fraudados
16 de dezembro de 2020
A Câmara de Uniformização do TJDFT determinou que o Itaú Unibanco Holding S/A deve pagar a Solvecred Fomento Mercantil, a […]
TRT/SP: Exclusão de pessoa idosa do trabalho portuário na pandemia não é considerada discriminação
16 de dezembro de 2020
A 6º Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região não reconheceu discriminação de idade contra um trabalhador portuário avulso […]
TRT/BA: Correios pagarão R$ 10 mil por suspender plano de saúde de mãe de empregado em tratamento de câncer
16 de dezembro de 2020
Um atendente comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será indenizado por danos morais, no valor de R$ 10 […]
TJ/DFT mantém tarifas técnicas para empresas de transporte coletivo
16 de dezembro de 2020
O relator do processo distribuído à 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão […]
TRT/MG condena banco a pagar indenização de R$ 100 mil a gerente sequestrado junto com a família
16 de dezembro de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um banco privado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos […]
TJ/SP nega indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária
16 de dezembro de 2020
Autor não portava documentos necessários. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento […]
TJ/AC: Grávida consegue o fornecimento de remédio para trombofilia
16 de dezembro de 2020
A trombofilia é uma propensão a desenvolver trombose devido a determinados transtornos de coagulação do sangue. A 1ª Câmara Cível […]
STF suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
15 de dezembro de 2020
Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança. O ministro Edson […]
23 de julho
23 de julho
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