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Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados. A Segunda Turma do Tribunal […]

A 6ª Turma do TRF1 decidiu que banca examinadora de concurso público não deve atribuir pontuação zero aos títulos de […]

Em sessão telepresencial ocorrida ontem (9/12), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a pena […]

Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF), cujo cartão magnético foi utilizado de forma indevida por terceiros, teve o pedido […]

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb terá que indenizar um consumidor por efetuar cobranças sem que […]

A Justiça concedeu indenização por danos morais a um consumidor que adquiriu produtos via site de uma empresa de comércio […]

A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto […]