TJ/DFT: Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais 13 de julho de 2020 A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos para obrigar a União Brasileira de […]
TJ/ES: Juiz determina que empresa de telefonia se abstenha de enviar cobrança indevida a cliente 13 de julho de 2020 Segundo a parte autora, ela recebe mensagens de inadimplemento, no entanto sempre esteve em dia com seus pagamentos. O juiz […]
TJ/GO: Família de criança que morreu asfixiada em porta de ônibus escolar tem direito ao DPVAT 13 de julho de 2020 A titular do Juizado Especial Cível de Luziânia, juíza Soraya Fagury Brito, julgou procedente o pedido de uma família para […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/MG: Google tem cinco dias para restabelecer sites excluídos de município 13 de julho de 2020 O Município de Poços de Caldas, localizado a 544 km da capital, no Sul de Minas Gerais, conseguiu uma antecipação […]
TJ/MG: Homem que perdeu mãe e irmã em acidente deve ser indenizado 13 de julho de 2020 Motorista do ônibus perdeu o controle e veículo caiu numa ribanceira. Um homem que perdeu sua mãe e irmã em […]
TJ/MG: Bradesco terá que indenizar por negativar cliente indevidamente 13 de julho de 2020 “A inscrição em cadastro de devedores inadimplentes por dívida inexistente é suficiente para impor a reparação por danos morais.” Com […]
TJ/MG: TIM terá que indenizar empresa em R$ 7 mil por negativação indevida 13 de julho de 2020 A operadora de telefonia TIM terá que indenizar uma empresa, sua cliente, em R$ 7 mil, por danos morais. A […]
TJ/MS: Justiça determina distanciamento mínimo de 300 metros entre tio e sobrinha 13 de julho de 2020 Nesta sexta-feira (10), o juiz em plantão criminal na comarca de Campo Grande, Alexandre Antunes da Silva, determinou que um […]
TJ/PB: Construtora é condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por vício de construção 13 de julho de 2020 A juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, prolatou sentença condenando a Construtora LJL Construções e […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho determina reintegração de carteiro dos Correios vítima de alcoolismo há oito anos 13 de julho de 2020 O alcoolismo é um problema social que afeta a convivência familiar e também as relações no trabalho. Em Belo Horizonte, […]