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TRT/MG: Ex-empregado de funerária que atuava na remoção e preparação de corpos tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade

10 de julho de 2020

A Justiça do Trabalho de Minas reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a ex-empregado de funerária, que atuava na […]

TJ/DFT: Médico é demitido por abandono de cargo

10 de julho de 2020

A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso de […]

TJ/MG: Justiça nega indenização por postagem verídica em blog

10 de julho de 2020

Dano não ficou demonstrado; veículo apenas informou fatos verídicos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que um […]

TRT/SP: Correios são condenados a R$ 2 milhões por danos morais coletivos por manter carteiros em áreas de risco

10 de julho de 2020

A 11ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares […]

STJ: Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens

9 de julho de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de […]

TST: Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora

9 de julho de 2020

Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu […]

TST: Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município

9 de julho de 2020

Ela foi contratada pelo regime da CLT. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça […]

TRF1: O reconhecimento de curso superior pelo MEC ou por conselho regional de educação é indispensável para a obtenção de registro profissional

9 de julho de 2020

Instituições de ensino superior somente poderão conferir o diploma aos graduados em Educação Física na modalidade Ensino a Distância (EaD) […]

TRF1: Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito

9 de julho de 2020

O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito. Esse foi […]

TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático

9 de julho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que determinou o bloqueio de R$ 177.317,50 do Fundo […]

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