TJ/MG: Construtura que se recusou a realizar reparos necessários em muro deverá indenizar cliente
7 de agosto de 2020
Na cidade de Poços de Caldas, região Sul de Minas, uma empreiteira indenizará um cliente em R$ 10 mil pelos […]
TJ/ES: Site de compras deve indenizar consumidora que adquiriu um celular mas não recebeu produto
7 de agosto de 2020
A loja foi condenada a restituir o valor pago pela autora e efetuar o pagamento de R$ 1.500,00 por danos […]
TJ/MS: Ex-companheiro que permaneceu no imóvel do casal deve pagar aluguéis
7 de agosto de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou procedente ação declaratória de […]
TJ/MS: Drogaria indenizará consumidora por importunação sexual praticada por atendente
7 de agosto de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve decisão de primeiro grau que julgou procedente ação movida […]
TJ/DFT: TAM deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso
7 de agosto de 2020
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar indenização por danos morais […]
TRT/DF-TO: Burger King deve indenizar ex-funcionário portador de HIV por baixa qualidade da alimentação fornecida
7 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TR-10) manteve sentença que condenou a lanchonete Burger King […]
TJ/DFT: Lei que obriga botão do pânico nos transportes públicos do DF é inconstitucional
7 de agosto de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou procedente ação ajuizada pelo Governador do DF […]
TRT/SP: Banco do Brasil terá que permitir teletrabalho para funcionários que vivem com pessoas do grupo de risco
7 de agosto de 2020
A decisão, da 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP, vale para as agências do banco localizadas na Baixada Santista, e estende-se àqueles […]
TJ/SP: Justiça determina que deputado federal retire ofensas a ministro do STF das redes sociais
7 de agosto de 2020
Ataques extrapolam a liberdade de expressão. A 44ª Vara Cível da Capital determinou que o deputado federal Otoni de Paula […]
TJ/MG: Acidente com ônibus escolar mata motociclista e Município deve indenizar família
7 de agosto de 2020
Em razão de um acidente que matou um motociclista, o Município de São João do Manhuaçu deverá indenizar a esposa e […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
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