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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspender decisão […]

​​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso […]

Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou […]

O Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento […]

Malasiana, condenada por tráfico de entorpecentes, terá direito de cumprir a pena no Brasil O desembargador federal Souza Ribeiro, da […]

Os valores decorrentes da multa civil aplicada pela condenação de um ex-prefeito por improbidade administrativa, devido à ausência de prestação […]

“Restando incontroverso que no dia do furto da sua moto no estacionamento da promovida a autora se encontrava no local […]

O ex-empregado da construtora cumpria jornadas extensas em obra de usina hidrelétrica e ficava confinado em alojamento. Uma construtora foi […]

Vítima do ataque alega que sofreu danos morais, materiais e estéticos Na cidade de Araguari, região do Triângulo Mineiro, o […]

  A juíza da 2ª Vara Cível de Ribeirão das Neves, Genole Santos de Moura, concedeu tutela de urgência para […]