TJ/SP: Justiça condena hospital municipal em R$ 4 mil por agressão à paciente
11 de agosto de 2020
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital municipal da Cidade Tiradentes a […]
TJ/MS: Consumidor tem direito de troca imediata de bem essencial ao trabalho
11 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente que adquiriu […]
TJ/DFT: Homicídio culposo na condução de veículo: legislação afasta decreto de prisão preventiva
11 de agosto de 2020
Tendo em vista que a legislação brasileira qualifica como culposo o homicídio na condução de veículo automotor em virtude de […]
TJ/MS: Supermercado deve indenizar consumidor acusado indevidamente de furto
11 de agosto de 2020
Em sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, foi concedido o direito […]
TJ/DFT: Walmart terá que indenizar cliente que caiu em bueiro no estacionamento
11 de agosto de 2020
A Wal Mart Brasil terá que indenizar consumidor que caiu em um bueiro localizado no estacionamento de um dos seus […]
TJ/MG: Dono de imóvel danificado por obra receberá reparação
11 de agosto de 2020
Avarias e até interdição do apartamento foram causas de sofrimento, de acordo com a sentença A Edifica Empreendimentos Arquitetura e […]
TJ/GO: Morador deve indenizar vizinho por perturbar o seu sossego com som em volume alto
11 de agosto de 2020
Por causar extrema perturbação de sossego da vizinhança ao manter o som ligado em volume extremamente alto, a juíza Aline […]
TJ/DFT: Gol deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório
11 de agosto de 2020
A Gol Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a pagar indenização a título de danos morais por falha na prestação de […]
TJ/SP: Justiça concede autorização para mulher interromper a gravidez
11 de agosto de 2020
Malformações inviabilizam a vida pós-parto do feto. A 1ª Vara do Júri Central da Capital autorizou uma mulher a interromper […]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
11 de agosto de 2020
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB foi condenada a indenizar um consumidor após cortar, de forma […]
30 de janeiro
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