TST: Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
31 de agosto de 2020
Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses. A IPA – Indústria de Produtos Automotivos […]
TRF1: Irmãos são excluídos de concurso após confirmação eletrônica de respostas idênticas nos gabaritos das provas
31 de agosto de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, pela exclusão de um candidato do […]
TRF1: Militar não pode ser impedido de se licenciar após prestação do serviço militar obrigatório de doze meses
31 de agosto de 2020
O não licenciamento de militar que esteja sendo processado por deserção, mesmo tendo cumprido o período legal de 12 meses, […]
TRF4 concede liberação de saque do FGTS à servidora pública que mudou de regime de trabalho
31 de agosto de 2020
Em sessão virtual de julgamento realizada na última quarta-feira (26/8), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
TRF4: Caixa não tem responsabilidade de indenizar correntista que teve cartão e senha fraudados por terceiros
31 de agosto de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um pedido de indenização por danos materiais no valor de […]
TSE: Investigadores admitem que novas barreiras de segurança da urna eletrônica são eficazes
31 de agosto de 2020
Durante todo o 2º dia da fase de confirmação do TPS 2019, participantes tentaram invadir sistema eletrônico de votação sem […]
TJ/SP: Casal será indenizado por troca de bebês descoberta 33 anos depois
31 de agosto de 2020
Reparação fixada em R$ 500 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/SC condena dono de touro que invadiu propriedade e fecundou as vacas do vizinho
31 de agosto de 2020
O touro fugiu, invadiu uma propriedade vizinha e fecundou algumas vacas. A razão desta escapulida ter virado um litígio judicial […]
TJ/SP suspende liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas
31 de agosto de 2020
Risco de lesão à ordem pública. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, […]
TJ/SP: Lojas Renner deve indenizar artista por uso indevido de estampa em seus produtos
31 de agosto de 2020
Varejista de moda utilizou estampa sem autorização. A 39ª Vara Cível Central da Capital condenou uma empresa varejista de moda […]
30 de janeiro
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