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Provimento entra em vigor a partir desta terça-feira, 01 de setembro A Corregedoria-Geral da Justiça alterou o Provimento COGER nº […]

Sentença proferida pelo o juiz Maurício Petrauski, da 9a Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida por […]

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que ficou sem seus pertences pessoais durante viagem de férias. […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora […]

Ao final do julgamento de recurso de apelação ajuizado para modificação de sentença que condenou três homens ao pagamento de […]

Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a desvinculação de receitas da União não alcança a repartição federativa de receitas […]

A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora […]

Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a […]

Na última quarta-feira (26/8) foi realizada sessão telepresencial de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que analisou […]